Regras de Conduta

Como usuário do Cocodp, você está ciente de que deve seguir Regras de Conduta aqui contidas e será o único responsável em caso de violação.


1. Você é individualmente responsável pela conta que possui e que foi fornecida pelo Cocodp. Você será o único responsável por todos os resultados das ações realizadas pela sua conta (incluindo, mas não se limitando, assinar vários termos online, publicar informações, comprar produtos digitais, divulgar informações).



2. Ao acessar ou usar Cocodp, você não deve carregar, exibir, postar, divulgar ou transmitir, de qualquer outra forma, a informação que tenha qualquer um dos conteúdos seguintes:


a) conteúdo que possa ser vendido ou usado para qualquer propósito ilegal, ou cuja transmissão ou oferta viole quaisquer direitos de terceiros (incluindo, mas não se limitando, direitos de privacidade, direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade);

b) conteúdo que seja ou possa ser considerado pornográfico ou de natureza sexualmente explícita, ou que, de qualquer outra forma, seja destinado apenas para adultos;

c) conteúdo que seja ou que esteja relacionado com tabaco, álcool, armas ou munições, drogas ou parafernálias ligadas a drogas;

d) conteúdo que seja ou possa ter conexão com jogatinas, apostas de vários tipos, ou participação em loteria ou jogos de azar em que o jogo é jogado por dinheiro ou valor monetário, ou considerado produtos ou serviços de “locais de aposta”, uma opção binária, um investimento ou comércio financeiro, ou de natureza similar aos assuntos supramencionados;

e) conteúdo que contenha vírus de software, malware, spyware ou qualquer código de computador, arquivos ou programas que possam interromper, danificar ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador, hardware ou equipamentos de comunicações;

f) conteúdo que é ou possa ser considerado calunioso, ilegal, que infringe a lei, abusivo, ameaçador, prejudicial ou difamatório, além de insultos ou ameaças com desrespeito ou desprezo ou que possa causar danos para qualquer religião, pessoas respeitáveis ou objetos.

g) conteúdo que cause insulto, seja ofensivo ou faça comentários desrespeitosos contra qualquer país, governo, funcionário do governo ou comunidade;

h) conteúdo que entre em conflito com a política pública das jurisdições relevantes em que o mercado opera, ou que possa causar agitação pública ou que afete o relacionamento entre países;

i) conteúdo que contenha conteúdo de desilusão, engano ou qualquer outra forma que possa enganar pessoas, especialmente crianças e jovens;

j) conteúdo que contenha qualquer declaração falsa ou conteúdo inverídico;

k) conteúdo que seja proibido ou que tenha conexão com produtos, serviços e/ou conteúdo digital proibidos, conforme orientação do Cocodp, a seu exclusivo critério e que podem ser revistos periodicamente; e/ou

l) Conteúdo que não esteja em conformidade com quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis de qualquer jurisdição relevante.


3. Você não deverá se envolver nas seguintes atividades utilizando os produtos e serviços oferecidos pelo Cocodp:

a) acessar rede de informação do computador ou usar os recursos desta rede sem autorização;

b) deletar, modificar ou adicionar funções sem autorização na rede de informação do computador;

c) apagar, modificar ou adicionar os dados e aplicativos armazenados, processados ou transmitidos na rede de informação do computador, sem autorização.

d) criação e propagação de vírus de computador e outros programas destrutivos de forma intencional;

e) envolver-se em transações ilegais, tais como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas;

f) realizar quaisquer atividades comerciais tais como publicar anúncios e vender mercadorias ou outras atividades ilegais que infrinjam os interesses do Cocodp;

g) realizar outras ações que coloquem em risco a segurança da rede de informação do computador.



4. Você não deve cometer violações aos direitos de privacidade de outras pessoas, direitos autorais, direitos de patente, direitos de marca registrada e outros direitos e interesses, exceto no caso de você ter obtido a autorização total e efetiva do titular do respectivo direito com antecedência.



5. Você não deve interferir no funcionamento normal dos serviços e produtos oferecidos pelo Cocodp com quaisquer tipos de tecnologias e meios, e causar feitos adversos sobre os serviços e produtos oferecidos pelo Cocodp.



6. Você não poderá, sem o consentimento prévio por escrito da Cocodp, usar, alugar, emprestar, copiar, modificar, vincular, reimprimir, compilar, publicar e liberar os serviços e produtos oferecidos pelo Cocodp, e informações relacionadas e/ou estabelecer “mirror sites” e usar serviços e produtos fornecidos pelo Cocodp para desenvolver produtos derivados, obras, serviços, plugins, compatibilidade, interconexões, etc., em conexão com eles, sem autorização.



7. Você não deverá utilizar os produtos e serviços fornecidos pela Cocodp de qualquer forma ilegal, para qualquer propósito ilegal ou conduzir atividades que violem as leis e regulamentos, infrinjam os direitos e interesses legítimos de outros usuários e interfiram no funcionamento normal dos produtos e serviços fornecidos pela Cocodp ou ações que não sejam expressamente autorizadas pela Cocodp.